Texto de Buanna Rosa
(ALERJ)
FOTO de Lucas Moritz (ALERJ)
O número de mulheres encarceradas no estado do Rio cresceu
mais de 150% em um ano, passando de 1.614 detentas para 4.139 entre 2013 e
2014. Com isso, o Estado do Rio já tem a terceira maior população prisional
feminina do Brasil. Esses dados fazem parte do relatório Mulheres, Meninas e
Privação de Liberdade no Rio de Janeiro, elaborado pelo Mecanismo de Prevenção
e Combate à Tortura do Estado (MEPCT). O documento foi apresentado pelo grupo
nesta terça-feira (22/03) na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro
(Alerj).
Após ler o relatório e ouvir as colocações feitas na
reunião, o presidente da comissão de Direitos Humanos, deputado Marcelo Freixo - PSol (foto) , anunciou que vai apresentar uma indicação legislativa ao Executivo e ao
Judiciário. Ele vai solicitar que seja antecipado o julgamento das mulheres que
tenham descoberto a gravidez depois de presas. "Quando essa mulher
descobre que está grávida ela pode acabar passando toda a gravidez na cadeia.
Seria justo dar uma prioridade nas audiências", afirmou Freixo.
Crescimento nacional
Atualmente, as mulheres são 7% da população prisional
nacional, colocando o Brasil em quinto lugar no mundo. Porém, o relatório
aponta que no estado do Rio não existe
presídio construído especialmente para mulheres, e muitos dos que elas
ocupam surgiram após adaptações feitas em prédios destinados para outros fins.
Como a Penitenciária Talavera Bruce que já foi um convento, ou a Penitenciária
Nilza da Silva Santos, localizada no Norte Fluminense, que antes acolhia homens.
Além dos problemas estruturais, a integrante do Mecanismo de
Combate à Tortura, Graziela Sereno, ressaltou que falta atendimento médico
dentro dos presídios da Seap: "Não há ginecologista nas unidades e muitas
presas tem medo de ir ao hospital. Elas se sentem coagidas ao entrar no carro
do Serviço de Operações Especiais (SOE), com medo de sofrerem algum tipo de
violência". Graziela ressaltou, também, que faltam kits de higiene para
todas as detentas. "Nesses kits, são entregues apenas quatro absorventes
por presa", exemplificou.
Longe da família
Segundo o relatório, diferente dos homens, as mulheres quase
não recebem visitas no presídio. "A maioria é abandonada por seus companheiros, apenas 1% realizam a
visita íntima e, nesse contexto, a solidão fica ainda mais presente",
explicou Graziela. A distância dos presídios e a burocracia são alguns dos
fatores que dificultam as visitas familiares.
A filha de Ana Lúcia da Cunha está presa na unidade Nelson
Hungria, no Complexo de Bangu. Ela relata que sempre enfrenta dificuldades ao
visitar a filha. "Já não me deixaram entrar porque eu não tinha levado o
meu cartão de vacinação, sendo que não tinham me avisado que era necessário.
Fora a distância grande que andamos embaixo do sol até chegar na penitenciária e
depois impedem a nossa entrada. É desgastante e humilhante. Já estou
enlouquecendo com isso", relatou.
O neto de Ana Lúcia, de quatro anos, não consegue mais
visitar a mãe. "Ele sempre tem pesadelos, além das vezes em que eu o levo
e as agentes encrencam conosco e não nos deixam entrar. É muito cansativo para
o menino", justificou. A coordenadora do Comitê de Mulheres Presas e
Egressas da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), Ana
Christina Vaulhaber, informou que está sendo implantado um programa que cria
espaços lúdicos nos presídios para as crianças aguardarem a visita. "Nós
reconhecemos que precisamos melhorar e estamos buscando esses avanços. Vou
levar ao secretário tudo o que foi discutido hoje, inclusive uma cópia desse
relatório", informou.
Política para as travestis
Freixo também anunciou que vai marcar uma audiência pública
para discutir a situação das travestis que estão presas. No estado, existem 17
que cumprem pena no presídio masculino Evaristo de Moraes, no Galpão da Quinta
da Boa Vista. Segundo relatório do Mecanismo, a maioria fica sem receber os
hormônios que tomavam antes de serem presas e não tem o direito de visita
assegurado."Não há uma política para essas pessoas. Em muitos casos ela
não tem seu nome social respeitado. É importante tratarmos isso com prioridade,
apesar de muitos acharem que esse assunto é secundário, porque trata de poucas
pessoas. A dor humana não pode ser hierarquizada", concluiu o parlamentar.
