Dilma recebe mensagens de apoio de artistas e intelectuais

TEXTO: Yara Aquino - Repórter da Agência Brasil

A presidenta Dilma Rousseff recebeu hoje (31) manifestos e notas entregues por artistas e intelectuais que foram ao Palácio do Planalto em apoio ao seu governo. Entre os presentes, estavam atrizes, atores, diretores de teatro, cineastas, cantores e cantoras, pesquisadores e professores universitários.

Alguns deles discursaram durante a cerimônia, como a atriz Letícia Sabatella, o rapper Flávio Renegado, a cantora Beth Carvalho e o diretor teatral Aderbal Freire Filho. O neurocientista brasileiro Miguel Nicolelis, o artista norte-americano Danny Glover e o cantor Tico Santa Cruz, da banda Detonautas, gravaram mensagens de apoio a Dilma, mostradas em um telão. A presidenta recebeu, de vários artistas, como a atriz Elisa Lucinda, manifestos e notas.

Nicolelis, que comanda o Projeto Caminhar de Novo, gravou um vídeo em que defende a continuidade do governo Dilma. Ele lembrou que, na última década, o Brasil começou a apostar na educação, na ciência e na tentativa de promover "uma inclusão social que nunca tinha ocorrido antes". “O mundo inteiro sabe da tentativa de se remover uma presidenta sem a legitimidade das urnas, mas por meio de um processo que combina múltiplas formas, que se iniciou na noite do anúncio do resultado das urnas”.

Ao final do vídeo, ele manda uma mensagem para a presidenta, pedindo a ela que resista. “Mando uma mensagem para Dilma, de um brasileiro que ama o Brasil, cresceu numa ditadura e viu o país sair das trevas: senhora presidenta, resista, porque a senhora não está sozinha”.

O escritor Raduan Nassar disse que a presidenta não cometeu crime de responsabilidade, portanto, não há legitimidade no pedido de impeachment. “Os que insistem no seu afastamento atropelam a legalidade, subvertendo o Estado Democrático de Direito. Os que tentam promover a saída de Dilma arrogam-se hoje sem qualquer pudor como detentores da ética, mas serão execrados amanhã, não tenho dúvida”, afirmou.

A cineasta Anna Muylaert discursou na cerimônia e disse que veio prestar apoio à presidenta no que classificou de “momento difícil”. “Estou aqui para dizer que o trabalho que foi feito pelo governo Dilma e o governo Lula é de uma inclusão social num nível estrondoso na história. A Europa sabe, reconhece e aqui talvez ainda precise de alguns anos para que a gente entenda o tamanho do que aconteceu e deverá continuar acontecendo”, disse. Ela entregou à presidenta um manifesto do cinema pela democracia.

A atriz Letícia Sabatella falou sobre conquistas sociais do governo Dilma e disse que veio clamar por democracia e dizer que o país vive um momento de polarização e ódio. “Isso fomentado por um plano maquiavélico de tomada de poder na marra”.

O professor doutor Leonardo Avritzer, da Universidade Federal de Minas Gerais, defendeu a democracia e disse que, neste momento, há no país forças políticas rompendo com esse preceito fundamental.  “Hoje a democracia está sendo subvertida e desestabilizada. A democracia é a conquista mais importante da nossa geração e nossa obrigação é transmití-la às próximas gerações. Aqueles que na ânsia de ocupar o poder estão tentando suberter os valores da nossa democracia responderão por isso”.

Flávio Renegado enalteceu as vozes da periferia que estavam ali, representadas por ele, dizendo que defendem a permanência de Dilma por entender que o pedido de impeachment, como foi feito, é uma forma de golpe. "Incomoda uma mulher presidente. Incomoda uma voz negra que fala em justiça", disse em seu discurso.

Danny Glover disse estar solidário ao governo Dilma, "eleito democraticamente". "Minha mensagem é pela paz, justiça e amizade. É uma mensagem a milhares de brasileiros que lutam pela democracia, ao invés de miná-la", discursou o ator, em vídeo mostrado no telão. Em português, Glover repetiu o bordão que vem sendo usado pelos defensores da permanência de Dilma: "Não vai ter golpe".

O evento ocorre pouco mais de uma semana após o ato promovido por juristas, contra o impeachment, no Planalto. O ato foi batizado de "Pela Legalidade e em Defesa da Democracia" e dele participaram também advogados, promotores e defensores públicos contrários ao processo de impeachment.

POLÍCIA RECUPERA CARGA DE GÁS ROUBADA NO BARRETO, EM NITERÓI. RJ

Hoje pela manhã, (quinta-feira, 31/3/16), após receber denúncia que vários homens estariam descarregando um caminhão de gás roubado na Travessa Florisbela, na comunidade Buraco do Boi, no Barreto, Niterói, RJ. Policiais Militares do Décimo Segundo Batalhão (Niterói) foram ao local e lá chegando foram recebidos a tiros.

Após um breve confronto, os homens fugiram em direção ao alto da comunidade, deixando para trás 121 botijões de gás e uma Motocicleta Suzuki, placa KOL 7139, que consta no sistema da polícia como produto de roubo na área da 72 DP (São Gonçalo). Após recuperar o material, os policiais compareceram a 78 DP (Fonseca), para registro da ocorrência.

CINCO PRESOS E QUATRO GRANADAS APREENDIDAS NO BAIRRO DE FÁTIMA EM NITERÓI, RJ

Ao realizarem patrulhamento pela Rua Luiz Murat, na Comunidade do Pé Pequeno, no bairro de Fátima, em Niterói, Policiais Militares do Décimo Segundo Batalhão (Niterói), sob o comando do Tenente Calçado, avistaram três homens em atitude suspeita, os policiais então resolveram aborda-los. 

Durante a abordagem Lucas Conceição da Costa, 20 anos,  o menor X, 17 anos e o menor  Y,  16 anos, confessaram aos policiais que eram integrantes do tráfico de drogas do local e mostraram aos  policiais onde estavam escondidas as drogas.  No local onde os três homens indicaram os PMS encontraram 2 rádios transmissores, 86 sacolés de cocaína, 78 pinos de cocaína e 15 tabletes de maconha.  Os homens  indicaram também aos policiais, onde morava Gelcir da Silva Aguiar, vulgo Novinho, 32 anos, apontado pelos homens abordados como Gerente Geral do tráfico local.   

Ao chegarem a residência de Gelcir, os PMs, o encontraram acompanhado de Marco Aurélio de Souza Lage Júnior,  19 anos.  Com Gelcir os PMS encontraram uma pistola 380, com a numeração raspada e na casa de Gelcir, os policiais encontraram ainda quatro granadas artesanais.  Os cinco homens e o material apreendido  foram conduzidos a 77 DP (Icaraí), que registrou a ocorrência.

Ibope: reprovação do governo Dilma se mantém em 69%; 10% aprovam

O Governo Dilma obteve 69% de reprovação em pesquisas

TEXTO: Felipe Pontes (Repórter da Agência Brasil)

FOTO: Roberto Stuckert Filho (Presidência da República)

A avaliação negativa do governo da presidenta Dilma Rousseff apresentou melhora de um ponto percentual em março. A porcentagem de entrevistados que consideram a gestão federal ruim ou péssimo caiu de 70% em dezembro para 69% agora, segundo pesquisa do Ibope divulgada hoje pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

O percentual de brasileiros que avaliam o governo como regular caiu de 20% para 19%, enquanto a parcela que considera a gestão ótima ou boa subiu um ponto percentual, de 9% para 10%.

No que diz respeito à maneira de Dilma governar, a taxa ficou estável, com desaprovação de 82% dos entrevistados. Os que aprovam também se mantiveram nos 14%.

Por outro lado, subiu o número de pessoas que disserem não ter confiança em Dilma, com alta de dois pontos percentuais, de 78% para 80%. Os que disseram ter confiança ficaram estável em relação à pesquisa anterior, realizada em dezembro, no patamar de 18%.

Em uma análise de perspectiva futura, subiu também o percentual de entrevistados que acreditam que o restante do governo Dilma será ruim ou péssimo, de 65% para 68%. A avaliação regular caiu de 20% para 18%, ótimo e bom teve oscilação para cima, de 9% para 10%.

A aprovação do governo Dilma mantém-se há quatro trimestres no nível mais baixo já registrado para uma gestão federal desde novembro de 1989, quando a pesquisa do Ibope registrou apenas 9% de aprovação ao governo José Sarney. À época, a hiperinflação era um dos principais problemas enfrentados por brasileiros.

A pesquisa Ibope/CNI entrevistou 2002 pessoas entre os dias 17 e 20 de março, em 142 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais.

Projeto cria o Estatuto da Pessoa com Obesidade

A deputada Laura Carneiro é autora do projeto

TEXTO: Luiz Gustavo Xavier (Câmara dos Deputados)

FOTO: Luís Macedo (Câmara dos Deputados)

A Câmara analisa o Projeto de Lei (PL) 4328/16, da deputada Laura Carneiro (PMDB-RJ), que cria o Estatuto da Pessoa com Obesidade. Pela proposta, o Poder Público deve garantir à pessoa obesa proteção à saúde, com a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o tratamento adequado, a alimentação saudável e a vida em condições de dignidade. 

O projeto garante o atendimento adequado e individualizado junto aos órgãos públicos e privados; a destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas de saúde com foco nas políticas de prevenção e tratamento da obesidade; a viabilização de formas alternativas de tratamento; a inserção no mercado de trabalho; o acesso à cultura e ao lazer; a repressão ao bullying por meio de campanhas educativas e de esclarecimento da população; entre outras garantia.

O texto também exige que o Poder Público assegure à pessoa obesa o direito de ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários; à opinião e expressão; à liberdade religiosa; à prática esportiva e de direção; entre outros. 

Acesso ao SUS

Pelo projeto, deve ser criado programas de reeducação alimentar no processo do atendimento clínico do obeso no Sistema Único de Saúde (SUS). O texto assegura acesso integral ao SUS, incluindo a atenção especial às doenças que afetam preferencialmente os obesos. Cabe ao Poder Público fornecer aos obesos, gratuitamente, medicamentos, especialmente os de uso continuado, e outros recursos relativos ao tratamento, habilitação ou reabilitação. A proposta também proíbe a discriminação do obeso nos planos de saúde pela cobrança de valores diferenciados em razão de seu peso. 

Os estabelecimentos de ensino públicos e privados deverão disponibilizar mobiliário adequado, que suporte as especificidades dos alunos acima do peso, sendo vedada a cobrança de valores adicionais de qualquer natureza em suas mensalidades, anuidades e matrículas no cumprimento dessa determinação.

Dano moral

O texto também prevê que qualquer discriminação contra pessoa obesa no ambiente de trabalho garante reparação por dano moral, bem como a reintegração com ressarcimento integral de todo o período de afastamento, mediante pagamento das remunerações devidas, corrigidas monetariamente, acrescidas dos juros legais; ou o pagamento de multa correspondente a cinco vezes o valor do maior salário pago pelo empregador para a pessoa que teve acesso à relação de trabalho vedada. 

“A aprovação de um Estatuto é importante para dar mais subsídios jurídicos à proteção do obeso”, afirmou a deputada Laura Carneiro.

Tramitação

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO REALIZA CASAMENTO COMUNITÁRIO DE POLICIAIS MILITARES

TEXTO: ASCOM TJRJ

FOTO: Site UPP 

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) vai participar de um dia especial para 120 casais formados por policiais militares amanhã (sexta-feira, 01/4/16), em uma cerimônia coletiva de conversão de união estável em casamento. As atividades são coordenadas pela juíza Raquel de Oliveira, e serão no Auditório desembargador Antônio Carlos, no Fórum Central do TJ do Rio, às 9 horas.

Após a palestra da magistrada, os casais formados por policias lotados nas Unidades de Policia Pacificadora (UPP) da cidade serão encaminhados para as salas das Varas de Família do Tribunal do Rio, no 2º andar, corredor D, onde vão formalizar o casamento. As audiências serão feitas por juízes da Vara de Família que se voluntariaram.

O evento é o segundo em parceria com a Polícia Militar do Estado Rio de Janeiro (PMERJ). Na primeira cerimônia realizada pela parceria com a PM, no dia 19 de fevereiro deste ano, 40 casais foram atendidos.

CASAL PRESO APÓS REALIZAR VÁRIOS ASSALTOS EM ITABORAÍ, RJ.

Policiais Militares do Posto de Policiamento Comunitário de Manilha (Itaboraí), vinculado ao Trigésimo Quinto Batalhão de Polícia Militar (Itaboraí), realizavam patrulhamento, ontem à noite, quando tiveram a atenção voltada para um casal que estava num Corsa de Cor Branca, placa LPQ 5639 e resolveram abordar o casal.

Após abordagem os policiais encontram com o homem identificado como Douglas Henrique de Oliveira Costa, 22 anos, um simulacro de pistola, vários pertences, documentos e celulares. Os policiais então resolveram consultar a situação do veiculo e constataram que o mesmo era produto de roubo na área da 74 DP (Alcântara), no dia 28 de março de 2016.

Douglas e sua companheira Sabrina Alves Martins, 20 anos, foram conduzidos a 71 DP (Itaboraí), onde foram reconhecidos por vítimas  dos roubos praticados pelo casal. Na delegacia os policiais descobriam também que Douglas estava há 1 mês em liberdade, após cumprir três anos de cadeia por roubo.

   

MENOR É PRESO COM DROGAS NO BAIRRO ARSENAL EM SG

O menor X, 17 anos, foi apreendido por Policiais Militares do Sétimo Batalhão (Alcântara), na tarde de ontem (28/3/16), na Rua Jequitibá, no bairro Arsenal, São Gonçalo, RJ. O menor é suspeito de pertencer ao tráfico de drogas do local.

A prisão aconteceu no momento em que os Policiais Militares, realizavam um patrulhamento pelo local no intuito de reprimir o tráfico de entorpecentes, quando avistaram o menor em atitude suspeita.

Ao realizarem a abordagem os policiais encontraram com o menor 132 pinos de cocaína,  110 sacolés de maconha e um rádio transmissor. Os policiais então conduziram o menor e o material apreendido para a 74 DP (Alcântara).

HOMEM É PRESO DEPOIS DE TROCAR TIROS COM A POLÍCIA

Após trocarem tiros com um grupo de homens, na Rua Gregório de Matos, no bairro Lagoinha, em São Gonçalo, RJ, Policiais Militares do Sétimo Batalhão (Alcântara) , prenderam Marco Aurélio Calid de Jesus, 19 anos, que foi encontrado baleado no local.

A troca de tiros teve início quando os policiais, faziam um patrulhamento pela comunidade e deparou-se com vários homens vendendo drogas e que ao avistarem os policiais atiraram contra eles. Após a troca de tiros os PMs, realizaram buscas no local, foi quando encontraram Marco Aurélio, caído baleado.

Com Marco Aurélio os PMs encontraram 208 cápsulas de cocaína, 2 tabletes de maconha e uma pistola  9mm, marca GIRSAN. Os policiais socorreram Marco Aurélio e o levaram para o Hospital Estadual Alberto Torres, no Colubandê, SG. A ocorrência foi registrada na 74 DP (Alcântara).

DOIS MORTOS NO MORRO DO MARTINS EM SÃO GONÇALO, RJ

Policiais Militares do Sétimo Batalhão (Alcântara) foram recebidos a tiros na manhã deste domingo (27/3/16), ao entrarem na Comunidade do Martins em Neves, São Gonçalo,

Tudo começou quando os policiais integrantes da guarnição do “PATAMO OCUPAÇÃO CORUJA”, comandados pelo terceiro sargento Vieira, faziam uma incursão na comunidade para reprimir o tráfico de drogas, quando avistaram 10 homens fortemente armados, que atiraram contra a Guarnição.

Após intensa troca de tiros os policiais encontraram dois homens caídos ao solo baleados, que vieram a falecer momentos depois. Próximo a eles os policiais encontraram 01 pistola 9mm, marca Gran, 158 frascos de cheirinho da loló, 82 papelotes de maconha, 185 papelotes de crack, 294 pinos de cocaína,  R$ 48 em espécie e um rádio transmissor.

Na ocasião a polícia prendeu também Sandra Maria Sacramento de Jesus, 38 anos. A ocorrência foi registrada nas 73 DP (Neves).  

CASAL PRESO NA COMUNIDADE DO BUMBA, EM NITERÓI, RJ, APÓS TROCA DE TIROS COM A POLÍCIA

Depois de terem sido recebidos a tiros Comunidade do Bumba, no bairro Viçoso Jardim, em Niterói, no Rio de Janeiro, Policiais do Décimo Segundo Batalhão prenderam Daniela Miranda Santos, 45 anos, que adentrava a comunidade na garupa de uma moto táxi. 

Com Daniela uma os policiais encontraram uma sacola contendo 3,5 quilos maconha. Na ocasião os PMs prenderam também Leonardo Perreira da Silva. o Léo Macarrão, 26 anos, com quem foi encontrado um rádio transmissor.

As prisões aconteceram depois que os PMs a comando do Tenente Marcos Braga, fizeram uma incursão na comunidade, que é dominada pelo comando vermelho,a fim de reprimir o tráfico de entorpecentes. Os dois os e o material apreendido foram levados ´para a 76 DP (Centro).

HOMEM É PRESO PELA PRF NA RIO-SANTOS LOGO APÓS FURTAR UM CARRO

TEXTO E FOTO: Assessoria de Comunicação da PRF

Um carro que tinha sido furtado foi recuperado logo em seguida e um homem foi preso pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), em uma abordagem na rodovia Rio-Santos (BR-101), em Mangaratiba, na região da Costa Verde, na tarde de sexta-feira (25).

Policiais rodoviários federais do Corpo de Motociclistas faziam uma blitz na altura do km 418, na pista sentido Angra dos Reis, quando suspeitaram do motorista de um carro prata e resolveram abordá-lo. O homem, de 42 anos, disse para os policiais que precisava ir logo embora, pois sua "esposa estava morrendo", mas não convenceu a equipe da PRF.

Logo em seguida, ao avistar a blitz e o carro parado, um homem, que veio de carona com amigos, parou no local e identificou-se como proprietário do automóvel abordado anteriormente. Ele disse que o veículo tinha acabado de ser furtado em Mangaratiba. Além disso, ainda nem tinha sido feito o registro do furto.

Em uma consulta aos sistemas, os policiais rodoviários federais verificaram que o suspeito já havia sido preso várias vezes, justamente pelo crime de furto. A ocorrência foi encaminhada à 165ª DP (Mangaratiba).

PONTE RIO-NITERÓI

Uma caminhonete roubada também foi recuperada e um homem preso pela PRF, em uma blitz no pedágio da Ponte Rio-Niterói (BR-101). O motorista apresentou documento falso aos policiais, que em vistoria constataram que o veículo era roubado. A ocorrência foi registrada na Polícia Federal, em Niterói, onde o homem foi indiciado por uso de documento falso e receptação.

Município e Estado do RJ devem garantir vaga em creche para crianças até 4 anos

TEXTO: Assessoria de Imprensa do TJRJ

FOTO: Retirada do Site Flickr

O Município e o Estado do Rio têm que garantir o acesso à creche para todas as crianças na faixa etária de zero a quatro anos, a começar pelas 42.640 já inscritas em listas de espera. A decisão, em caráter liminar, é do juiz Pedro Henrique Alves, da 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), na ação civil pública movida pela Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Defensoria Pública do Rio. Na falta de vagas na rede pública, a matrícula da criança deverá ser feita em creche conveniada ou privada.

Segundo a decisão judicial, os responsáveis pelas crianças cadastradas deverão ser convocados, imediatamente, para confirmação de interesse na matrícula. O prazo para matricula dos inscritos é de 90 dias. Já as que não estão cadastradas devem ser atendidas em até 30 dias após a solicitação da vaga.

O Município e o Estado devem apresentar, também em 90 dias, o cronograma e dados numéricos sobre as medidas  destinadas  a oferecer,  na educação infantil, vagas em número adequado à demanda.  A decisão da Justiça deverá ainda ser divulgada na rede escolar e em órgãos públicos. 

A multa por descumprimento na garantia de vaga é no valor de R$ 300,00 por criança desassistida. Embora a oferta de creche no Rio esteja a cargo do Município, a decisão do juiz da 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso também abrange o Estado, já que a Constituição Federal prevê que os poderes trabalhem em regime de colaboração no que diz respeito à educação. 

DUPLA ACUSADA DE TRÁFICO DE DROGAS PRESA NO LINDO PARQUE, EM SÃO GONÇALO, RJ

Dois homens foram presos ontem no bairro Lindo Parque, em São Gonçalo, RJ, por Policiais Militares do sétimo Batalhão (Alcântara). Os presos são Fábio Henrique Gomes Barbosa Júnior , 23 anos e Pablo Gonçalves Menezes Branco, 24 anos, que são suspeitos de integrarem o tráfico de drogas do local.

A prisão dos dois aconteceu quando a guarnição do "PATAMO SANTA ISABEL ", realizava um patrulhamento pela comunidade quando avistou diversos elementos vendendo drogas. O grupo de traficantes ao avistar os policiais, efetuaram vários disparos contra os PMs, que responderam e após intensa troca de tiros a maioria do grupo fugiu.

Os policiais então fizeram uma varredura pelo local conseguindo localizar a dupla presa. Com Fábio os policiais encontraram um rádio transmissor e 198 sacolés de maconha, já com Pablo, os PMs encontraram 177 pinos de cocaína e R$ 42 em espécie.

A dupla e as drogas foram levados para a 73 DP (Neves) que registrou a ocorrência.  

Moradores de rua no Mutuá enfrentam caos

Um verdadeiro caos, assim podemos definir a vida dos moradores da Rua Padre Nicolau Luiz no Mutuaguassú, em São Gonçalo. A rua não conta com nenhuma infraestrutura e é toda esburacada, com mato por toda a extensão da via e esgoto correndo a céu aberto. Além disso, tem muito lixo espalhado na porta dos valão que corre por toda a rua transborda e além de inundar a casa das pessoas impede que os moradores saiam ou entrem em casa.

“Isso aqui  é uma vergonha, entra prefeito e sai prefeito e ninguém resolve esse problema, que já dura décadas, rezamos para não chover, pois quando a chuva vem é um desespero, a água invade as casas, pois a rua vira um verdadeiro rio, não vejo a hora de algum prefeito mandar canalizar este valão”  comenta Pablo da Silveira, 36, ajudante de pintor.

Mas o problema causado pela chuva, não é exclusividade dos moradores daquela rua, pois outros moradores de ruas adjacentes também sofrem com o problema do transbordamento do valão pois não conseguem transitar pela rua que dá acesso a pelo menos outras dez ruas no bairro. Em dias de chuvas esses moradores são obrigados a aguardarem durante horas a  água baixar para poder seguir para as suas casas.

E para amenizar o problema, alguns moradores em mutirão resolveram construir uma ponte na Rua Ismael Passos por sobre o valão que margeia toda a rua Padre Nicolau Luis, para poder atravessar em dias de chuva. “Fizemos o papel da prefeitura, e construímos essa ponte para resolver o problema, já que as autoridades não tomam inciativa, nós fazemos o que é de obrigação deles fazerem, agora já podemos chegar em casa quando chove por aqui”, explica o aposentado Amaury Carvalho Moura, 67.

PROJETO PROÍBE COBRANÇA DE TAXA ADICIONAL PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA

Thiago Pampolha diz que a iniciativa surgiu a partir de diversas reclamações feitas por pais

TEXTO: Assessoria de Imprensa da ALERJ

FOTO: Lucas Moritz (ALERJ)

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quarta-feira (23/03), em segunda discussão, o projeto de lei 511/15, do deputado Thiago Pampolha - PDT (FOTO), que proíbe que os estabelecimentos de ensino cobrem a taxa adicional para aceitarem alunos com deficiência.

De acordo com o texto, o aluno que for cobrado terá direito à devolução em dobro do valor pago, acrescido de correção monetária e juros. Pampolha diz que a iniciativa surgiu a partir de diversas reclamações feitas por pais de crianças com deficiência. "O objetivo é garantir a isonomia e acabar com práticas discriminatórias", afirma o deputado. 

O texto seguirá para o governador Luiz Fernando Pezão, que terá 15 dias úteis para decidir pela sanção ou veto.

SUSPEITO DE SER GERENTE DO TRÁFICO DE DROGAS PRESO EM PIRATININGA

Joelson Barbosa dos Santos, 18 anos, (Vulgo Boldinho) suspeito de ser o gerente do tráfico da Comunidade da Barreira, em Piratininga, Niterói, RJ, foi preso na tarde de hoje (24/3/16), por Policiais Militares do Décimo Segundo Batalhão de Polícia Militar (Niterói).

A Prisão de Boldinho, foi possível graças a uma denuncia anônima que informou a localização da residência do suspeito, na rua Brasília, 23. Ao chegar lá os PMs tiveram exito em localizar Boldinho, que confessou aos policiais fazer parte do tráfico local. No local os Policiais encontraram 324 Cápsulas de Cocaína. 

Joelson e o material entorpecente foram levados a Delegacia da área.

Câmara dos dfeputados aprova aumento da punição para quem bloquear vias públicas

Os deputados aprovaram várias mudanças no Código Brasileiro de Trânsito

TEXTO; Eduardo Piovessan (Câmara dos Deputados)

FOTO: Gustavo Lima (Câmara dos Deputados)

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (22), a Medida Provisória 699/15, que aumenta a punição para quem utilizar veículos para bloquear vias públicas.

O projeto de lei de conversão (PLV) aprovado também inclui pedestres entre os que serão punidos e faz dezenas de outras mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB - Lei 9.503/97). A matéria será votada ainda pelo Senado.

Atualmente, o Código de Trânsito considera o bloqueio proposital de via como infração gravíssima e prevê multa de R$ 191,54, assim como apreensão do veículo.

A MP cria uma nova categoria de infração de trânsito, definindo-a como “usar o veículo para interromper, restringir ou perturbar a circulação na via”. De acordo com o PLV aprovado, do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), em vez de multa de 30 vezes o valor normal (R$ 5.746), como previsto no texto original, ela será de 20 vezes (R$ 3.830). Essa multa será dobrada em caso de reincidência no período de 12 meses.

A apreensão do veículo é substituída pela remoção, e o motorista terá suspenso o direito de dirigir por doze meses. Por outro lado, não haverá mais, como previsto na MP, a proibição de receber crédito federal por dez anos para a compra de veículos.

Já os organizadores do bloqueio poderão ser multados em 60 vezes (R$ 11.492,00) o valor base, também com duplicação na reincidência.

Editada em novembro de 2015, a medida foi uma reação do governo ao protesto de algumas lideranças de caminhoneiros que bloqueou estradas em 14 estados. Pelo fato de o movimento não ter tido a adesão da maior parte da categoria, o Executivo argumentou que ele tinha caráter político, pois os caminhoneiros participantes pediam o impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Recolhimento do veículo

Conforme a MP, os serviços de recolhimento, depósito e guarda de veículo poderão ser executados diretamente pelo órgão de trânsito ou por particular contratado por ele. Os custos serão de responsabilidade do proprietário do veículo rebocado. A medida, no entanto, não impede que os estados estabeleçam a cobrança por meio de taxa instituída em lei.

Na prática, autoriza o governo a licitar depósitos e serviços de recolhimento dos veículos por meio de licitação.

No caso de o proprietário do veículo recolhido comprovar, administrativamente ou judicialmente, que o recolhimento foi indevido ou que houve abuso no período de retenção em depósito, o ente público será obrigado a devolver as quantias pagas segundo os mesmos critérios da devolução de multas indevidas.

Nova infração é criada pelo relator em relação ao pedestre que interrompe deliberadamente a via. As penalidades são iguais às aplicadas aos proprietários de veículos.

Álcool e direção

Acir Gurgacz retirou do Código a pena de reclusão de 2 a 4 anos para homicídio culposo praticado por motorista que atuou em racha ou que estiver embriagado ou em uso de substâncias psicoativas responsáveis pela redução de sua capacidade de dirigir.

Segundo o relator, a intenção é resolver controvérsia de enquadramento desses crimes no Código de Trânsito e permitir ao juiz que julgar a causa usar a pena de homicídio culposo prevista no Código Penal, cuja pena prevista é de 1 a 3 anos de detenção ou a de homicídio doloso, com pena de 6 a 20 anos de reclusão.

Em contrapartida, Gurgacz cria uma infração específica para aqueles que se recusarem a se submeter a teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento que permita certificar a influência de álcool ou outra substância. Em caso de reincidência no período de doze meses, a multa prevista de dez vezes o valor base será aplicada em dobro.

Penas alternativas

Em crimes mais graves, como o próprio homicídio culposo ao volante, lesão grave, não prestar socorro à vítima, fugir do local do acidente, dirigir sob influência de álcool ou outra substância ou dirigir com CNH suspensa, o projeto de lei de conversão prevê que a opção do juiz por substituição da pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos deverá se restringir à prestação de serviço à comunidade ou a entidades públicas.

Essa prestação de serviço deve ser com trabalho, em fins de semana, em equipes de resgate dos corpos de bombeiros ou outras unidades móveis, em unidades de pronto-socorro de hospitais da rede pública que recebam vítimas de acidentes de trânsito ou em clínicas especializadas em recuperação de acidentados de trânsito.

Transporte clandestino

Com vigência também a partir da data da publicação da futura lei, foi ampliada a gravidade da infração de realizar transporte coletivo de passageiros sem autorização. A infração passa a ser considerada gravíssima, com multa de seis vezes o valor base e suspensão do direito de dirigir, além do recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

No caso do transporte individual não autorizado, a infração gravíssima implicará multa de quatro vezes o valor base. Devido à falta de regulamentação nos estados, esse tipo de infração poderá ser usada para enquadrar serviços como o Uber.

Celular

Outra infração que terá penalidade maior é o uso de telefone celular ao volante, atitude que passa a ser considerada gravíssima se o condutor estiver segurando ou manuseando o aparelho.

Já as infrações de conduzir veículo com CNH cassada ou suspensa terá a multa diminuída de cinco vezes o valor base para três vezes. A condução de veículo de categoria diferente da permitida pela CNH passa a ter multa de duas vezes o valor base, em vez das três vezes atuais.

Quem estacionar o veículo em vaga reservada a idoso ou a pessoa com deficiência poderá ser multado com penalidade gravíssima e sujeito a remoção do veículo.

Quebra

Na Medida Provisória 699/15 aprovada pelo Plenário, também mudam as regras de suspensão do direito de dirigir, com aumento do período possível de suspensão.

No caso do alcance de 20 pontos acumulados na CNH, o condutor poderá ser impedido de dirigir por seis meses a um ano e por oito meses a dois anos na reincidência. Atualmente, é de um mês a um ano e de seis meses a dois anos na reincidência.

As demais infrações que prevejam a suspensão automático do direito de dirigir provocarão essa penalidade no intervalo de dois a oito meses e, na reincidência, de oito a 18 meses. Se no artigo específico houver prazo diferente valerá este.

Curso de reciclagem

Para os motoristas profissionais, não será mais obrigatória a participação em curso preventivo de reciclagem ao atingir 14 pontos de multas na CNH. A participação será uma opção do motorista para que, após o curso, a pontuação seja zerada.

Sucatas

O projeto de lei de conversão do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) muda a forma como os Detrans lidarão com os carros apreendidos. Mesmo se o recolhimento tiver sido determinado judicialmente ou pela polícia, será dado um prazo de 60 dias para a retirada do veículo dos depósitos. Após esse prazo, o órgão de trânsito poderá fazer o leilão.

Aqueles que forem considerados irrecuperáveis ou sucatas poderão ser destinados à reciclagem siderúrgica ou para aproveitamento de peças dentro do processo de leilão.

Descontos em multa

O texto permite que o infrator pague a multa com um desconto maior que os 20% atuais se ele optar pelo sistema de notificação eletrônica. O desconto, nesse caso, será de 40% para pagamento até o vencimento, contanto que o condutor não apresente defesa prévia ou recurso.

Outro dispositivo permitirá a transferência do veículo se ainda não tiver sido encerrada a instância administrativa de julgamento de infrações e penalidades, proibindo ainda a incidência de mora.

Entretanto, uma vez finalizada a fase administrativa, a multa paga fora do vencimento estipulado sofrerá incidência de Selic mais 1% no mês do pagamento.

Confira outros pontos do projeto de lei de conversão:

- os municípios poderão aplicar multas em edificações privadas de uso coletivo quanto ao uso de vagas reservadas;

- a velocidade máxima dos caminhões sobe de 80 Km/h para 90 Km/h em vias rurais, seja naquelas de pista dupla ou simples;

- a realização de obras que perturbem as vias de tráfego sem autorização terão, além da multa já existente, multa diária até a regularização se passado o prazo dado pela autoridade para fazer isso;

- segundo regulamentação do Contran, os ônibus poderão usar pneus extralargos e poderão ter comprimento de até 15 metros; 

- veículos novos de passeio (até 7 passageiros) ficarão isentos por três anos da vistoria técnica quanto a emissão de poluentes e ruídos e os demais veículos novos por dois anos;

- veículos estrangeiros cujos condutores tenham cometidos infrações somente poderão sair do território nacional de pagarem os débitos ou efetuarem depósitos dos valores correspondentes.

Anistia

A deputada Carmen Zanotto (PPS-SC) comemorou o acolhimento pelo relator de emenda do PPS que concede anistia às multas e sanções aplicadas aos caminhoneiros participantes do movimento grevista iniciado em 9 de novembro de 2015.

Por sua vez, o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) encaminhou o voto contrário à proposta. Braga discordou do trecho que aumenta a punição para o pedestre que venha a interromper o trânsito.

“Nesse caso, o texto aumenta uma multa que hoje é de R$ 5.869 para R$17.608. Esse é um ponto da medida provisória que tem, claramente, a motivação de evitar manifestações populares”, disse.

 

NÚMERO DE MULHERES PRESAS NO RIO AUMENTOU MAIS DE 150% EM UM ANO

Texto de Buanna Rosa  (ALERJ)

FOTO de Lucas Moritz (ALERJ)

O número de mulheres encarceradas no estado do Rio cresceu mais de 150% em um ano, passando de 1.614 detentas para 4.139 entre 2013 e 2014. Com isso, o Estado do Rio já tem a terceira maior população prisional feminina do Brasil. Esses dados fazem parte do relatório Mulheres, Meninas e Privação de Liberdade no Rio de Janeiro, elaborado pelo Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura do Estado (MEPCT). O documento foi apresentado pelo grupo nesta terça-feira (22/03) na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).

Após ler o relatório e ouvir as colocações feitas na reunião, o presidente da comissão de Direitos Humanos, deputado Marcelo Freixo - PSol (foto) , anunciou que vai apresentar uma indicação legislativa ao Executivo e ao Judiciário. Ele vai solicitar que seja antecipado o julgamento das mulheres que tenham descoberto a gravidez depois de presas. "Quando essa mulher descobre que está grávida ela pode acabar passando toda a gravidez na cadeia. Seria justo dar uma prioridade nas audiências", afirmou Freixo.

Crescimento nacional

Atualmente, as mulheres são 7% da população prisional nacional, colocando o Brasil em quinto lugar no mundo. Porém, o relatório aponta que no estado do Rio não existe  presídio construído especialmente para mulheres, e muitos dos que elas ocupam surgiram após adaptações feitas em prédios destinados para outros fins. Como a Penitenciária Talavera Bruce que já foi um convento, ou a Penitenciária Nilza da Silva Santos, localizada no Norte Fluminense, que antes acolhia homens.

Além dos problemas estruturais, a integrante do Mecanismo de Combate à Tortura, Graziela Sereno, ressaltou que falta atendimento médico dentro dos presídios da Seap: "Não há ginecologista nas unidades e muitas presas tem medo de ir ao hospital. Elas se sentem coagidas ao entrar no carro do Serviço de Operações Especiais (SOE), com medo de sofrerem algum tipo de violência". Graziela ressaltou, também, que faltam kits de higiene para todas as detentas. "Nesses kits, são entregues apenas quatro absorventes por presa", exemplificou.

Longe da família

Segundo o relatório, diferente dos homens, as mulheres quase não recebem visitas no presídio. "A maioria é abandonada  por seus companheiros, apenas 1% realizam a visita íntima e, nesse contexto, a solidão fica ainda mais presente", explicou Graziela. A distância dos presídios e a burocracia são alguns dos fatores que dificultam as visitas familiares.

A filha de Ana Lúcia da Cunha está presa na unidade Nelson Hungria, no Complexo de Bangu. Ela relata que sempre enfrenta dificuldades ao visitar a filha. "Já não me deixaram entrar porque eu não tinha levado o meu cartão de vacinação, sendo que não tinham me avisado que era necessário. Fora a distância grande que andamos embaixo do sol até chegar na penitenciária e depois impedem a nossa entrada. É desgastante e humilhante. Já estou enlouquecendo com isso", relatou.

O neto de Ana Lúcia, de quatro anos, não consegue mais visitar a mãe. "Ele sempre tem pesadelos, além das vezes em que eu o levo e as agentes encrencam conosco e não nos deixam entrar. É muito cansativo para o menino", justificou. A coordenadora do Comitê de Mulheres Presas e Egressas da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), Ana Christina Vaulhaber, informou que está sendo implantado um programa que cria espaços lúdicos nos presídios para as crianças aguardarem a visita. "Nós reconhecemos que precisamos melhorar e estamos buscando esses avanços. Vou levar ao secretário tudo o que foi discutido hoje, inclusive uma cópia desse relatório", informou.

Política para as travestis

Freixo também anunciou que vai marcar uma audiência pública para discutir a situação das travestis que estão presas. No estado, existem 17 que cumprem pena no presídio masculino Evaristo de Moraes, no Galpão da Quinta da Boa Vista. Segundo relatório do Mecanismo, a maioria fica sem receber os hormônios que tomavam antes de serem presas e não tem o direito de visita assegurado."Não há uma política para essas pessoas. Em muitos casos ela não tem seu nome social respeitado. É importante tratarmos isso com prioridade, apesar de muitos acharem que esse assunto é secundário, porque trata de poucas pessoas. A dor humana não pode ser hierarquizada", concluiu o parlamentar.

AGORA É LEI: LIMITE DE TEMPO PARA PAGAMENTO EM BARES E RESTAURANTES

da ALERJ

TEXTO: Assessoria de Imprensa da ALERJ

FOTO: Vitor Soares (ALERJ)

Agora é lei: O tempo de espera para atendimento dos consumidores nos caixas de bares, lanchonetes, restaurantes, casas noturnas e similares não pode ser superior a 20 minutos. É o que determina, a lei 7.238/16, de autoria do deputado Luiz Martins - PDT (FOTO), sancionada pelo governador Luiz Fernando Pezão e publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (21/03). 

Luiz Martins explica que a proposta defende o consumidor de práticas abusivas de estabelecimentos que fazem o cliente esperar em longas filas para efetuar seu pagamento e sair do local, principalmente em casas noturnas e de shows. “Em diversos estabelecimentos, por economia, os proprietários não colocam o número de caixas necessários para atender à demanda e o cliente acaba ficando em longas filas para poder pagar", diz o deputado.

A nova norma não se aplica a estabelecimentos que façam a cobrança nas mesas dos clientes. Em caso de descumprimento, o local estará sujeito às sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor, com multa mínima de R$ 600.

POLÍCIA MATA UM E APREENDE FUZIL NO MORRO DO FEIJÃO EM SÃO GONÇALO

Policias Militares do Sétimo Batalhão (Alcântara), incursionaram ontem a Comunidade do Feijão no Paraíso em São  Gonçalo, A fim de verificar uma informação da existência de vários homens armados em um campo de futebol, que tinham em seu poder um bandido de uma facção rival, que seria morto pelos homens.

Ao chegar ao local, os policiais confirmaram a informação e ao serem avistados pelos bandidos, foram recebidos a tiros e após intensa troca de tiros, a maioria dos homens fugiram, exceto Gustavo Rodrigues Castelhano, (Vulgo Gu) 23, que portava um fuzil AR 10, calibre 762, que acabou sendo baleado, vindo a falecer. 

Com o morto, os policiais encontraram 112 pinos de cocaína e 134 trouxinhas de maconha. A ocorrência foi registrada na Delegacia da área.